Requerimento N° 152/2018
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/08/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 151/2018
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/08/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 150/2018
Os Vereadores, Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira, Jonas Chagas Torres (Pitomba) e José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na…
Requerimento N° 149/2018
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/08/2018, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Requerimento N° 146/2018
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/08/2018, requer à Mesa Diretora, depois…
Requerimento N° 145/2018
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 21/08/2018, requer à Mesa Diretora, depois…
PROJETO DE LEI Nº 049/2018
Ementa: Denomina a Rua Principal da Vila de Taboquinha pertencente ao nosso Município de “Severino João da Silva” e dá outras providências. O Vereador Sr….
PROJETO DE LEI Nº 048/2018
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de “assédio moral” nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores e agentes públicos…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018
Ementa: Concede Título Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Juan Ramon Quevedo Gonzalez e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018
Ementa: Concede Título Cidadão Belo-jardinense à Sra. Bessie Evelyn Labrada Pena e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento…