PROJETO DE LEI Nº. 012/2016
Dispõe sobre as normas de prevenção contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas edificações, áreas de risco ou eventos de…
PROJETO DE LEI Nº. 020/2016
Denomina a Rua Projetada 19, entre as Quadras F,G,I,J,O e P e B do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Maria…
PROJETO DE LEI Nº. 019/2016
Denomina a Rua Projetada 18, entre as Quadras A e B do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Julia Flor dos…
PROJETO DE LEI Nº. 018/2016
Denomina a Rua Projetada 17, entre as Quadras B, C E D do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Josefa Maria…
PROJETO DE LEI Nº. 017/2016
Denomina a Rua Projetada 16, entre as Quadras D,E,F,G,H,I E J do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Irene Francisca da Silva….
PROJETO DE LEI Nº. 016/2016
Denomina a Rua Projetada 13, entre as Quadras N e O do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Maria Joana Feitoza….
PROJETO DE LEI Nº. 015/2016
Denomina a Rua Projetada 01, na Quadra A do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Quitéria de Andrade Diniz. O PRESIDENTE…
REITERAÇÃO Nº 012/2016 DA SOLICITAÇÃO VERBAL Nº 200/2013
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais, reitera ao…
Requerimento N° 038/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 15/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 011/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 011/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
