Parecer nº. 011/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 011/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 010/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 010/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE LEI Nº 014 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 10, entre as Quadras I e J do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Maria Nunes…
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 12, entre as Quadras M e N do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ivonete Vieira…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Ementa: Inclui dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativos e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito,…
Leitura e apreciação da abertura do 4º Pedido de Impeachment do Prefeito Sr. João Mendonça
Petição de exigência do 4º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 09, entre as Quadras H e I do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Zilonaldo Galvão…
PROJETO DE LEI Nº 010 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 08, entre as Quadras G e H do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “José Pereira…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, aditado pelos demais Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais,…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores Srs. Gilvandro Estrela de Oliveira e Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que…
