PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos…
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definindo os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão de quadro de pessoal da…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Indicação N° 009/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/05/2016, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Indicação N° 008/2016
O Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/05/2016, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Indicação N° 007/2016
O Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 19/04/2016, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
REITERAÇÃO Nº 015/2016 DA INDICAÇÃO Nº 011/2015
O Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das Normas Regimentais, reitera ao…
Requerimento N° 056/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 03/05/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 055/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 19/04/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Pareceres nºs 041, 042 e 043/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 que tem como…
