Requerimento N° 050/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 12/04/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 049/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 12/04/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 027/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 027/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 027/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 012/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2016 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belojardinenses aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana Moura e Taciana Moura e dão outras…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense à Dra. Maria da Conceição Viana Moura, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 16, 17 e 19/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Maria José de Araújo”, e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do…
PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Joseildo Medeiros de Souza”, e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do…
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada na Quadra A, situada no Loteamento Boa Vista, localizado no Distrito de Serra do Vento pertencente ao nosso Município de…
