Parecer nº. 044/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 041/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2016 que tem como Ementa: “Altera…
Parecer nº. 032/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera a idade…
Requerimento N° 067/2016
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/05/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 031/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera…
PROJETO DE LEI Nº. 043/2016
Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2015, ajuizados ou não, e dá…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2016.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Cícero Carlos de Moura e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos…
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definindo os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão de quadro de pessoal da…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Indicação N° 009/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/05/2016, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
