Pareceres nºs. 066 e 067/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054,…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 30 DE MAIO DE 2016
Os Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Gilvandro Estrela de Oliveira, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Jair Fernando Bezerra…
PROJETO DE LEI Nº 061/2016.
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 17 DE JUNHO 2016.
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020, e…
PROJETO DE LEI Nº 063 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 07, do Loteamento Tereza Mendonça pertencente ao nosso Município de “Salomão Ferreira Amâncio”, e dá outras providências. O Vereador…
PROJETO DE LEI Nº 062 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 06, do Loteamento Tereza Mendonça pertencente ao nosso Município de “Edvaldo Ramos da Silva”, e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 059 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município de “Rua Eunice Demétrio Monteiro”, e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 058 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 13 do Loteamento Tereza Mendonça Pertencente ao nosso Município de “Gercina Lavadeira”, e dá outras providências O Vereador Sr….
Oposição pede abertura de CPI
Os vereadores da Oposição apresentaram ao Presidente da Câmara, Vereador Gilvandro Estrela, um pedido de abertura de CPI com o intuito de investigar o andamento…
