Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Pareceres nºs. 068, 069, 070 e 071/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 que têm…
Parecer nº. 053/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 004/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
Parecer nº. 052/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2016 que tem como…
Petição de exigência do 6º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça
Petição de exigência do 6º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Tereza Mendonça pertencente ao nosso Município de “ Professora Maria José Bezerra”, e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE JUNHO 2016.
Ementa: Denomina a Rua Projetada 10 localizada no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município de Rua José Raminho Neto, e dá outras providências. O Vereador…
MOÇÃO DE APLAUSO
As Vereadoras Sras. Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora,…
