Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007 do Prefeito do Município de Belo Jardim João Mendonça – Processo T.C. Nº 0840032-5
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2007, Pareceres e Projeto de Resolução nº 003/2016 do então Prefeito do Município de Belo Jardim João Mendonça…
Parecer nº. 085/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 002/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 002/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 084/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Revoga do artigo 155,…
Parecer nº. 083/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Ementa: Revoga…
Parecer nº. 080/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as diretrizes para…
Parecer nº. 079/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as…
Requerimento N° 095/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 22/08/2016, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 124, altera a redação do artigo 159, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras…
