Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Heraldo José Melo de Cunha e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
7º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município sr. João Mendonça
Petição de exigência do 7º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 086/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Fernando Leite de Caldas e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
REITERAÇÃO Nº 031/2016 Da SOLICITAÇÃO VERBAL N° 013/2016
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, reitera a…
REITERAÇÃO Nº 030/2016 Do REQUERIMENTO N° 020/2013
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, reitera o…
Requerimento N° 098/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/10/2016, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
PROJETO DE LEI Nº 075 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Margarida Costa e Silva” (Vovó Dida), e dá outras providências. A Vereadora Sra….
