MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Parecer nº. 092/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Requerimento N° 100/2016
O Exmo. Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 01/11/2016, depois de ouvido o Plenário, e…
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 088/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2016
Ementa: Concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Sebastião José da Silva e Sra. Maria de Fátima Guimarães e dá outras providências. A…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004
Inclui parágrafo único ao artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA,…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
Requerimento N° 099/2016
Os Exmos. Vereadores Srs. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Rafael da Silva Lopes, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 25/10/2016,…
