Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 086/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Fernando Leite de Caldas e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
REITERAÇÃO Nº 031/2016 Da SOLICITAÇÃO VERBAL N° 013/2016
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, reitera a…
REITERAÇÃO Nº 030/2016 Do REQUERIMENTO N° 020/2013
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, reitera o…
Requerimento N° 098/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/10/2016, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
PROJETO DE LEI Nº 075 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Margarida Costa e Silva” (Vovó Dida), e dá outras providências. A Vereadora Sra….
Anexos I e II da Câmara passam por reformas
Teve início a Reforma e Ampliação dos Anexos I e II do Poder Legislativo de Belo Jardim. Com o inicio da obra a parte administrativa…
REITERAÇÃO Nº 029/2016 DO REQUERIMENTO N° 060/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais,…
REITERAÇÃO Nº 028/2016 DO REQUERIMENTO N° 047/2016
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, depois de ouvido o Plenário e dentro das normas regimentais, reitera o…