Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Parecer nº. 088/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 089/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 072/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 072/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2016
Ementa: Concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Sebastião José da Silva e Sra. Maria de Fátima Guimarães e dá outras providências. A…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004
Inclui parágrafo único ao artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA,…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
Requerimento N° 099/2016
Os Exmos. Vereadores Srs. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Rafael da Silva Lopes, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 25/10/2016,…
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2016.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Heraldo José Melo de Cunha e dá outras providências A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
7º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município sr. João Mendonça
Petição de exigência do 7º Pedido de Impeachment do Prefeito do Município de Belo Jardim – João Mendonça. (Documento e Pareceres à disposição na secretaria da…
