Pareceres nºs. 097, 098, 099, 100 e 101/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 que…
PROJETO DE LEI Nº 096 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Avenida Dilma Barbosa Ramos” e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 095 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Edineuza de Luna” e dá outras providências…
PROJETO DE LEI Nº 094 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 18, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Antônio Francisco da Silva” e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 093 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 17, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Rosa Maria da Conceição” e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 092 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 16, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Júlia da Conceição” e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 091 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Quitéria Alves da Silva” e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº 090 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 13, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Maria do Carmo França Domingos” e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 089 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Eunice Batista Simão” e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 088 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 09, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Joana Josefa da Silva” e dá outras providências….
