Requerimento N° 108/2016
O Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 13/12/2016, depois de ouvido o Plenário, e…
Pareceres nºs. 102 à 116/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 que têm como ementas:…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2016
Ementa: Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Pammela Rafaela Carvalho Cintra Galvão e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Josenildo de Lima Cordeiro e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Abdoral Gomes de Andrade Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2016
Ementa: Concede Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Sr. Carlos Alberto da Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinenses ao Dr. Augusto Costa e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso…
Pareceres nºs. 097, 098, 099, 100 e 101/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 que…
PROJETO DE LEI Nº 096 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 15, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Avenida Dilma Barbosa Ramos” e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº 095 DE 2016, DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Cidade Alta, pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Edineuza de Luna” e dá outras providências…
