Requerimento N° 043/2017
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/03/2017, depois de ouvido o Plenário,…
Parecer nº. 030/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a autorização…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 028/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o Diário Oficial…
Parecer nº. 027/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o…
Parecer nº. 026/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 011/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 025/2017 da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 011/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 020/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Veto nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto de Lei…
Parecer nº. 019/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 02/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto…
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as…
