PROJETO DE LEI Nº. 016/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Exmo. Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão…
Indicação N° 008/2017
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Indicação N° 007/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, indica à Mesa Diretora,…
Requerimento N° 062/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o Plenário, e…
Requerimento N° 061/2017
O Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o Plenário, e…
Requerimento N° 060/2017
O Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o Plenário,…
Requerimento N° 059/2017
A Vereadora Sra. Maria da Paz do Nascimento Bezerra, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o…
Requerimento N° 058/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o Plenário, e…
Parecer nº. 035/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído no Município…
