Requerimento N° 084/2017
O Vereador Sr. Evandro de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/04/2014, requer à Mesa Diretora, depois de…
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2003 do Prefeito João Mendonça
Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2003 do então Prefeito do Município de Belo Jardim João Mendonça Bezerra Jatobá. (Documento à disposição na secretaria…
Veto Total ao Projeto de Lei N° 013/2017
Parecer nº. 042/2017 da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Saúde e Assistência Social, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 041/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 040/2017 da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, em estudo e focalização do referido Projeto de lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei…
Parecer nº. 039/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Substitutivo nº. 001/2017 ao Projeto de Lei nº…
Requerimento N° 083/2017
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/04/2014, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 082/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/04/2014, requer à Mesa Diretora, depois…
Requerimento N° 081/2017
O Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 18/04/2014, requer à Mesa Diretora, depois…


