Requerimento N° 063/2017
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 04/04/2017, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
Requerimento N° 057/2017
O Vereador Sr. José Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo…
Parecer nº. 031/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 013/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 033/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o ensino…
Parecer nº. 032/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Altera a redação do artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL…
PROJETO DE LEI Nº. 016/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Exmo. Vereador Sr. José Wilson Mergulhão Maciel Filho, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão…
Indicação N° 008/2017
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
Indicação N° 007/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 28/03/2017, indica à Mesa Diretora,…
