Parecer nº. 044/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 18/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 18/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belo-jardinense ao Sr. Cícero José da Silva Júnior (mais conhecido como Juninho Silva) e dá outras providências. A Câmara Municipal de…
Fato Histórico: Oposição unida acaba com o Nepotismo em Belo Jardim!
A Câmara de Vereadores derrubou na noite desta terça-feira 3, o veto do executivo municipal ao Projeto de Lei que proíbe a prática do nepotismo…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Requerimento N° 088/2017
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 04/05/2017, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 087/2017
O Vereador Sr. Evandro Souza Santos, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelos artigos 123, inciso IV, e 156, caput, do Regimento…
Requerimento N° 086/2017
O Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 04/05/2017, requer à Mesa Diretora, depois…
PROJETO DE LEI Nº. 018/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do convite do Vereador autor de propositura concretizada na legislatura, e destaque em placas comemorativas e indicativas de obras ou inaugurações…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores que representam o Poder Legislativo, requerem que conste em Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano, o…
VOTO DE PESAR
O Exmo. Vereador Sr. Gilvandro Estrela de Oliveira, requer que conste em Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio do corrente ano, o…