Regimento Interno
Art. 246 – À Comissão de Educação, Cultura e Esportes compete estudar proposições que se relacionem com:
I – sistema educacional;
II – atividades culturais;
III – atividades esportivas; e
IV – turismo.
Composição
Presidente: Fabrício Lima Lino – PSDB
Relator: Cristiano Araújo de Carvalho – União Brasil
Membro: Edson de Oliveira Silva – PL
