Categoria: Veto
Posted in Veto
Veto n° 006_A/2017 ao Projeto de Lei N° 034/2017
Published Date: 01/02/2018
Veto n° 006_A/2017 ao Projeto de Lei N° 034/2017, que “Regulamenta a prática e o ensino de lutas e artes marciais no âmbito do Município…
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Dr. Silvano Galvão Euninho Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Legislativo Veto
Parecer nº. 043/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04/2017 de autoria do Poder Executivo.
Published Date: 02/05/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a…
Veto Total ao Projeto de Lei N° 013/2017
Published Date: 24/04/2017
Posted in Claudemir Paulino Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Executivo Tenente Veto
Parecer nº. 020/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
Published Date: 07/03/2017
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Veto nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto de Lei…
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Dr. Silvano Galvão Euninho Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Executivo Veto
Parecer nº. 019/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
Published Date: 07/03/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 02/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto…