Categoria: Vando de Ginaldo
Parecer nº. 010/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 010/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Ementa: Inclui dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativos e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito,…
Requerimento N° 036/2016
O Vereador Sr. Edivandro José de Souza, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 035/2016
O Vereador Sr. Edivandro José de Souza, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Requerimento N° 034/2016
O Vereador Sr. Edivandro José de Souza, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/03/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
Parecer nº. 009/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 009/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 008/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 008/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses aos Srs. Jonas José Cavalcanti de Souza, Isaque Bento Barbosa, José Carlos Bezerra, Clóvis Soares Costa Filho, Antônio José…
Parecer nº. 007/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 006/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
