Categoria: Tio do Pastel
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos…
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definindo os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão de quadro de pessoal da…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores Srs. Euno Andrade da Silva Filho, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Jair Fernando Bezerra Júnior, Claudemir Paulino da Silva, Patrícia Maria Bezerra…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Requerimento N° 052/2016
O Vereador Sr. Josenildo Oliveira da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 12/04/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belojardinenses aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana Moura e Taciana Moura e dão outras…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense à Dra. Maria da Conceição Viana Moura, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 16, 17 e 19/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências….
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MARÇO DE 2016
Ementa: Inclui dispositivo no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplinando os trâmites administrativos e o recebimento de denúncia por infrações político-administrativas do Prefeito,…
