Categoria: Tenente
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2017.
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense a Sra. Maria de Lourdes Mergulhão Nunes e dá outras providências. O Vereador José Anselmo da Silva, no uso…
Parecer nº. 077/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui o Plano…
Parecer nº. 070/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 036/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 036/2017 que tem como Ementa: “Institui a Gratificação de…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2017.
Ementa: Concede Títulos de Cidadãos Belo-jardinenses ao Ilmo. Casal Sr. Cícero Henrique Veloso e Sra. Lúcia Maria Cavalcanti Veloso e dá outras providências. Os Vereadores que…
VOTO DE PESAR
Os Exmos. Vereadores Srs. José Anselmo da Silva e Eduardo Bruno da Silva Galvão, requerem que conste em Ata da Sessão Ordinária do dia…
Requerimento N° 217/2017
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 07/11/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016.
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais…
Requerimento N° 208/2017
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 24/10/2017, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido…