Categoria: Tenente
MOÇÃO DE APLAUSO
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa Diretora, que conste em Ata da Sessão Ordinária do…
Requerimento N° 070/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária do dia 10/05/2016, requer à Mesa Diretora, depois de…
VOTO DE PESAR
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, requer que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Inácio da…
VOTO DE PESAR
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, requer que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. José Cícero…
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos…
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definindo os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão de quadro de pessoal da…
Indicação N° 009/2016
O Vereador Sr. José Anselmo da Silva, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 03/05/2016, indica à Mesa Diretora, depois de ouvido…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2016
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belojardinenses aos Srs. Sérgio Moura, Edson Viana Moura, Paulo Sales, Pedro Ivo, Mariana Moura e Taciana Moura e dão outras…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016
Ementa: Concede Medalha Orgulho Belojardinense à Dra. Maria da Conceição Viana Moura, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 16, 17 e 19/2016
Ementas: Concedem Títulos de Cidadãos Belojardinenses aos Srs. Francisco da Silva, Sérgio Murilo Calado da Silva e Ronaldo de Oliveira Araújo e dão outras providências….