Categoria: Rafael Lopes
Parecer nº. 052/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 066 e 067/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054,…
Requerimento de Abertura de Comissão Especial (CPI) nº 01/2016
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM – PE Requerimento de Abertura de Comissão Especial (CPI) nº 01/2016 Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras,…
Parecer nº. 050/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 044/2016 que tem como ementa: “Altera dispositivo…
VOTO DE PESAR
O Vereador Sr. Rafael da Silva Lopes, requer que conste em Ata, o presente Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Sebastião Lopes da…
Parecer nº. 049/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre benefícios fiscais…
Parecer nº. 048/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 047/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 042/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 042/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 046/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 042/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 042/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
