Categoria: Rafael Lopes
Parecer nº. 076/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 046/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 046/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 077/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 064 e 065/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nº 064 e 065/2016 que têm como ementas:…
Parecer nº 075/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os subsídios dos…
Parecer nº 074/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº 073/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os subsídios do…
Parecer nº 072/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº. 056/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 005/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 068, 069, 070 e 071/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 que têm…
Parecer nº. 053/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 004/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
