Categoria: Rafael Lopes
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2016
Ementa: Concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Sebastião José da Silva e Sra. Maria de Fátima Guimarães e dá outras providências. A…
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
Ementa: Altera o inciso II do artigo 151 e o inciso II do artigo 207, da Lei Orgânica Municipal. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA, e…
Requerimento N° 099/2016
Os Exmos. Vereadores Srs. Sebastião Cordeiro de Carvalho Filho e Rafael da Silva Lopes, no uso de suas atribuições legais, na Sessão Ordinária de 25/10/2016,…
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
Parecer nº. 087/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 086/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 071/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 071/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
MOÇÃO DE APLAUSO
Os Vereadores que representam a Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de suas atribuições legais, requerem à Mesa Diretora, que conste em Ata da…
Parecer nº. 085/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 002/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 002/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
Parecer nº. 084/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Revoga do artigo 155,…
Parecer nº. 083/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Ementa: Revoga…
