Categoria: Rafael Lopes
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2016.
Ementas: Concedem Títulos de Empreendedores Belo-jardinenses e dão outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais…
Pareceres nºs. 102 à 116/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 que têm como ementas:…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 064/2016
Ementa: Concede Título de Cidadã Belo-jardinense a Sra. Pammela Rafaela Carvalho Cintra Galvão e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 063/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Josenildo de Lima Cordeiro e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Belo-jardinense ao Sr. Abdoral Gomes de Andrade Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2016
Ementa: Concede Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Sr. Carlos Alberto da Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco,…
Pareceres nºs. 097, 098, 099, 100 e 101/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 que…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2016
Ementa: Concede Título Empreendedor Belo-jardinense ao Sr. Josimar Nunes Moura e dá outras providências. A Câmara Municipal de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, no uso…
Parecer nº. 096/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 095/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
