Categoria: Projeto de Resolução
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Euninho Gilvandro Estrela Jairzinho Parecer Projeto de Resolução Rafael Lopes
Parecer nº. 092/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004
Inclui parágrafo único ao artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. O VEREADOR GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA,…
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Euninho Jairzinho Parecer Projeto de Resolução Rafael Lopes
Parecer nº. 085/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução Nº 002/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 002/2016 que tem como ementa: “Inclui parágrafo…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
Ementa: Inclui parágrafo único ao artigo 124, altera a redação do artigo 159, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras…
