Categoria: Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.
Ementa: Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno, e cria a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária e Política Rural. O VEREADOR JOSÉ WILSON MERGULHÃO MACIEL…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 045/2016, que concede Título de Empreendedores Belo-jardinenses ao Casal Sr. Espedito F. Ramos Couto e Sra. Miriam F. Ramos Couto….
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017
Revoga o Decreto Legislativo nº 047/2016, que concede Título de Empreendedor Belo-jardinense ao Padre Tiaraju Dantas de Araújo. . A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES…
Parecer Nº. 055/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 006/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
Parecer nº. 054/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 004/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 004/2017 que tem como Ementa: Acrescenta parágrafo…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Ementa: Concede licença de 30 (trinta) dias ao Exmº. Vereador Jonas Chagas Torres, para trato de interesse particular. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Altera a redação do artigo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Jardim, e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL…
