Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 010/2018.
Ementa: Dispõe sobre a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir a ameaçar a integridade…
PROJETO DE LEI Nº 009/2018
Ementa: Denomina o Posto de Saúde localizado no Distrito de Serra do Vento de “Posto de Saúde José Antônio dos Santos (Zezito)” e dá outras…
PROJETO DE LEI Nº 009/2018
Ementa: Denomina o Posto de Saúde localizado no Distrito de Serra do Vento de “Posto de Saúde José Antônio dos Santos (Zezito)” e dá outras…
Parecer nº. 014/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 001/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº. 001/2018 que tem como Ementa: “Acrescenta e…
Parecer nº. 011/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2018 que tem como Ementa: Denomina a…
Parecer nº. 010/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2018 que tem como Ementa: Denomina a…
PROJETO DE LEI Nº 007 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO.
Ementa: Denomina a rua principal do Loteamento Santo Antônio, localizado no Bairro Santo Antônio de “Avenida Francisco Sidônio de Oliveira” e dá outras providências. O…
Parecer nº. 009/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2018 que tem como Ementa: Institui o Programa de…
Parecer nº. 008/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2018 que tem como Ementa: Institui o…
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR TENENTE
Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário Municipal Castelinho, nesta Cidade, de Quadra Poliesportiva” Dr. José Marconi Cordeiro Ferreira”, e dá outras providências O PRESIDENTE…
