Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 018/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 017/2018 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 010/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº 018/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ NILTON DA SILVA SENHORINHO
Ementa: Estabelece cronograma corrigir o déficit de pavimentação de vias e de saneamento no Município de Belo Jardim e dá outras providências O PRESIDENTE DA…
PROJETO DE LEI Nº 017/2018
Ementa: Denomina a Rua Projetada 01 localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “Genésio José da Silva” e dá outras providências O Vereador…
PROJETO DE LEI Nº 016/2018
Ementa: Denomina a Rua Principal localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “Luiz Sebastião de Sousa (mais conhecido como Luiz de Nego)” e…
PROJETO DE LEI Nº 015/2018
Ementa: Denomina a Central de Regulação do Município de Belo Jardim de “Central de Regulação Maria Arlinda de Siqueira Araújo” e dá outras providências. O…
Parecer nº. 015/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 009/2018
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Projeto de Lei nº 13/2018
Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Belo Jardim para…
Projeto de Lei nº 12/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito…
PROJETO DE LEI Nº 011/2018
Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de queimadas nos lotes urbanos do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. O Vereador Eduardo Bruno da…
