Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 035/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 022/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº022/2018 que tem como Ementa: “Disciplina o…
Parecer nº. 031/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 019/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 019/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 022/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 021/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
PROJETO DE LEI Nº 022 DE 26 DE ABRIL DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO
Disciplina o direito à revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Belo Jardim-PE, concede a primeira revisão, e…
PROJETO DE LEI Nº 021 DE 08 DE MAIO DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina o Parque do Bambu pertencente ao nosso Município de “Parque do Bambu Dr. José Ozório Coêlho Neto” e dá outras providências. …
Parecer nº. 027/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 026/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 016/2018 que tem como Ementa: “Denomina…
PROJETO DE LEI Nº 019-A DE 26 DE ABRIL DE 2018 DO PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada 02 localizada no Sítio Fundão pertencente ao nosso Município de “José Antônio Belarmino (Zé Belo)” e dá outras providências. …
Parecer nº. 019/2018 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 011/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
