Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 010 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 08, entre as Quadras G e H do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “José Pereira…
Parecer nº. 009/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 009/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 009/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 008/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 008/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE LEI Nº 008 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 05, entre as Quadras D e E do Loteamento Morada dos Jardins pertencente ao nosso Município de “Ana Nunes…
Parecer nº. 007/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 006/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 005/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 005/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 004/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 004/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 003/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 003/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 003/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 25 DE FEVEREIRO 2016
Ementa: Denomina a Rua Projetada 14, entre as Quadras O e P do Loteamento Morada dos Jardins, pertencente ao nosso Município de Rua Josefa Santina…
