Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 031/2016
Ementa: Denomina a Rua Projetada em que está situada a Empresa Getron Produtos Elétricos localizada no Distrito Industrial II, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida pertencente…
Parecer nº. 028/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 028/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 028/2016 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 027/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 027/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 027/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 012/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 012/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 012/2016 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Maria José de Araújo”, e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do…
PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Joseildo Medeiros de Souza”, e dá outras providências. A Vereadora Sra. Maria da Paz do…
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada na Quadra A, situada no Loteamento Boa Vista, localizado no Distrito de Serra do Vento pertencente ao nosso Município de…
PROJETO DE LEI Nº. 027/2016
Denomina a Praça de Alimentação situada no Bairro Floresta, pertencente ao nosso Município de “Celestino Conserva Bezerra’’, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA…
PROJETO DE LEI Nº. 026/2016
Altera a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado…
PROJETO DE LEI Nº. 012/2016
Dispõe sobre as normas de prevenção contra incêndio, regularização da atividade de bombeiro civil e sua presença nas edificações, áreas de risco ou eventos de…
