Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Belo Jardim a partir de janeiro de 2016, altera dispositivos…
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE ABRIL DE 2016.
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.214/2015, definindo os requisitos para nomeação dos cargos de provimento em comissão de quadro de pessoal da…
Pareceres nºs 041, 042 e 043/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 040/2016 que tem como…
Parecer nº. 040/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 040/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 040/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 039/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 039/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 039/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 038/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 038/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 038/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 037/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 037/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 037/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 036/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 036/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 036/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 035/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 035/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 035/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 034/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 034/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 034/2016 que tem como Ementa: “Denomina a…
