Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
Pareceres nºs. 068, 069, 070 e 071/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 058, 059, 062 e 063/2016 que têm…
Parecer nº. 053/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 004/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
Parecer nº. 052/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2016 que tem como…
PROJETO DE LEI Nº 065 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina a Rua Projetada nº 11, do Loteamento Tereza Mendonça pertencente ao nosso Município de “ Professora Maria José Bezerra”, e dá outras providências….
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE JUNHO 2016.
Ementa: Denomina a Rua Projetada 10 localizada no Loteamento Tereza Mendonça, pertencente ao nosso Município de Rua José Raminho Neto, e dá outras providências. O Vereador…
Pareceres nºs. 066 e 067/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 051 e 057/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055 e 056/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054,…
PROJETO DE LEI Nº 061/2016.
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. O…
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 17 DE JUNHO 2016.
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, para o período da legislatura 2017 a 2020, e…
