Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 090/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 075/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 075/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
PROJETO DE LEI Nº 075 DE 2016, PODER LEGISLATIVO
Ementa: Denomina qualquer Rua Projetada pertencente ao nosso Município de “Rua Maria Margarida Costa e Silva” (Vovó Dida), e dá outras providências. A Vereadora Sra….
Parecer nº. 078/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 068/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 068/2016 que tem como ementa: “Denomina qualquer…
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 02 de agosto 2016.
Ementa: Denomina qualquer rua projetada, pertencente ao nosso Município de Rua Nelson Ramalho da Silva, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO…
Parecer nº. 077/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 064 e 065/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis nº 064 e 065/2016 que têm como ementas:…
Parecer nº 075/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os subsídios dos…
Parecer nº 074/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 061/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 061/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº 073/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os subsídios do…
Parecer nº 072/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 060/2016 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Nº 060/2016 que tem como ementa: “Fixa os…
Parecer nº. 056/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 005/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
