Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 025/2017 da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 011/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, revoga as…
Parecer nº. 014/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 013/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 007/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 012/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a doação…
Parecer nº. 011/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 006/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 006/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre a doação de motocicleta da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
Pareceres nºs. 102 à 116/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 082 à 096/2016 que têm como ementas:…
Pareceres nºs. 097, 098, 099, 100 e 101/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis aos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização dos referidos Projetos de Leis Nºs 077, 078, 079, 080 e 081/2016 que…
