Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Dr. Silvano Galvão Euninho Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Legislativo
Parecer nº. 032/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o…
Posted in Claudemir Paulino Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Legislativo Tenente
Parecer nº. 035/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído no Município…
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Dr. Silvano Galvão Euninho Parecer Pitomba da Lotação Projeto de Lei - Legislativo
Parecer nº. 034/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 015/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 015/2017 que tem como Ementa: “Fica instituído…
PROJETO DE LEI Nº. 015/2017
Fica Instituído no Município de Belo Jardim – PE o Prêmio “Atleta Destaque do Ano”, em honra ao Mérito aos desportistas amadores e profissionais em…
PROJETO DE LEI Nº. 014/2017
Introduz o ensino da História de Belo Jardim na grade curricular da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL…
