Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 043/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto Total nº 04/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto Total nº 04/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a…
Parecer nº. 040/2017 da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, em estudo e focalização do referido Projeto de lei Substitutivo nº 01/2017 ao Projeto de Lei…
Parecer nº. 039/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2017 ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei Substitutivo nº. 001/2017 ao Projeto de Lei nº…
Parecer nº. 037/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 017/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 017/2017 que tem como Ementa: “Autoriza a…
Parecer nº. 036/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 002/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 DE 08 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre o Parlamento Mirim no Município de Belo Jardim – PE, revoga a Lei Municipal nº 1.699/2017, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…
PROJETO DE LEI Nº. 017/2017
Autoriza a aquisição de uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Belo Jardim, disciplina o seu uso, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…
Parecer nº. 031/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 013/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 033/2017 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 014/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2017 que tem como Ementa: “Introduz o ensino…
