Categoria: Projeto de Lei – Legislativo
Parecer nº. 065/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 031/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 031/2017 que tem como Ementa: “Denomina o…
Parecer nº. 064/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 030/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 030/2017 que tem como Ementa: “Denomina a…
Parecer nº. 060/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Resolução nº 007/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Resolução nº 007/2017 que tem como Ementa: “Acrescenta…
PROJETO DE LEI Nº 031/2017
Ementa: Denomina o Portal de Entrada e a Praça Central do Distrito de Xucuru, pertencente ao nosso Município de “Diniz Patrício da Silva” e dá…
PROJETO DE LEI Nº 030/2017
Denomina a praça que está sendo construída na Rua Alaíde Pontes Figueira, situada no Bairro Morada Nobre, pertencente ao Município de Belo Jardim de “Praça…
Parecer nº. 073/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 039/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 039/2017 que tem como Ementa: “Denomina…
Parecer nº. 056/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 01-A/2017 de autoria do Poder Legislativo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 01-A/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre o uso…
Parecer nº. 046/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as diretrizes orçamentárias…
Parecer nº. 045/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 023/2017 que tem como Ementa: “Estabelece as…
Parecer nº. 053/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 027/2017
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 027/2017 que tem como Ementa: Dispõe sobre…
