Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 082/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 069/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre a concessão…
Parecer nº. 081/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 069/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 069/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 076/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 046/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 046/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 050/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 044/2016 que tem como ementa: “Altera dispositivo…
Parecer nº. 049/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre benefícios fiscais…
Parecer nº. 048/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 043/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 043/2016 que tem como ementa: “Dispõe sobre…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016
O Vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso III, do Regimento Interno, submete…
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 06 DE MAIO DE 2016.
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.105, de 27 de dezembro de 2013 – Código Tributário Municipal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO…
