Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 084/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Revoga do artigo 155,…
Parecer nº. 083/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 070/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 070/2016 que tem como ementa: “Ementa: Revoga…
Parecer nº. 080/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as diretrizes para…
Parecer nº. 079/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 067/2016 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 067/2016 que tem como ementa: “Estabelece as…
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016
O vereador Gilvandro Estrela de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16, inciso I, 124, inciso V, e…
