Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 028/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o Diário Oficial…
Parecer nº. 027/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 012/2017 que tem como Ementa: “Adota o…
Parecer nº. 026/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 011/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 011/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 020/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Veto nº. 002/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto de Lei…
Parecer nº. 019/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 002/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 02/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto…
Parecer nº. 016/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Veto Nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Veto nº. 001/2017 que tem como Ementa: “Veto total no Projeto de…
Parecer nº. 015/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº. 001/2017 que tem como Ementa: “Veto Total no…
Parecer nº. 095/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 074/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 074/2016 que tem como ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 094/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 073/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 073/2016 que tem como ementa: “Estima e Receita…
