Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 041/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 016/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Belo Jardim e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
Parecer nº. 024/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 010/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 023/2017 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 10/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 022/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 10/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 021/2017 da Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 09/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 030/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a autorização…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
Parecer nº. 030/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre a autorização…
Parecer nº. 029/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 08-A/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 08-A/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
