Categoria: Projeto de Lei – Executivo
PROJETO DE LEI Nº 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.105/2013, de 27 de dezembro de 2013, e alterações, que aprova o Código Tributário do Município de…
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
Parecer nº. 057/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Veto nº 02-A/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Veto nº 02-A/2017 que tem como Ementa: Estabelece regras a…
EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2017
O Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo no artigo 166, inciso I, do Regimento Interno,…
Parecer nº. 048/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2017 que tem como Ementa: “Altera a Lei 1.816/2010…
Parecer nº. 047/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 022/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 022/2017 que tem como Ementa: “Altera a…
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 31 DE JULHO DE 2017.
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de…
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 21 DE JULHO DE 2017.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.816/2010, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no…
Parecer nº. 042/2017 da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 016/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Saúde e Assistência Social, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº 016/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
