Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
Parecer nº. 080/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações a Lei…
Parecer nº. 079/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis Projeto de Lei nº 041/2017 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 041/2017 que tem como Ementa: “Estabelece alterações…
Parecer nº. 077/2017 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui o Plano…
Parecer nº. 076/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 033/2017 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 033/2017 que tem como Ementa: “Institui…
PROJETO DE LEI Nº 041/2017 DO PODER EXECUTIVO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que…
Parecer nº. 072/2017 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 038/2017 de autoria do Poder Legislativo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de lei nº. 038/2017 que tem como Ementa: “Dispõe sobre…
PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Ementa: Altera a nomenclatura da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social, instituída pela Lei Municipal Nº 3162/2017. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO…
