Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Parecer nº. 039/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº023/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o…
Parecer nº. 037/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº020/2018 que tem como Ementa: “Altera e…
Parecer nº. 029/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe…
Parecer nº. 028/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 008/2018 que tem como Ementa: “Dispõe sobre o…
Parecer nº. 025/2018 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Finanças e Orçamento em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2018 que tem como Ementa: “Autoriza o Poder Executivo…
Parecer nº. 024/2018 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação e Redação de Leis em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 014/2018 que tem como Ementa: “Autoriza…
PROJETO DE LEI Nº 014/2018 DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir, ao orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELO…
PROJETO DE LEI Nº 008/2018 DO PODER EXECUTIVO
Ementa: “Dispõe Sobre O Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Belo Jardim”, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE…
EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 A 05 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2018
Os Vereadores Gilvandro Estrela de Oliveira e José Nilton da Silva Senhorinho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com arrimo nos artigos 16,…
PROJETO DE LEI Nº 004/2018
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Belo Jardim – PE, REFIS Municipal 2018 , e dá outras providências….
