Categoria: Projeto de Lei – Executivo
Posted in Claudemir Paulino Comissão de Finanças e Orçamento Dapaz Parecer Projeto de Lei - Executivo Vando de Ginaldo
Parecer nº. 032/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera a idade…
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Euninho Parecer Projeto de Lei - Executivo Vando de Ginaldo
Parecer nº. 031/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis ao Projeto de Lei Nº 026/2016 de autoria do Poder Executivo
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização do referido Projeto de Lei nº. 026/2016 que tem como Ementa: “Altera…
Posted in Projeto de Lei - Executivo
PROJETO DE LEI Nº. 043/2016
Dispõe sobre benefícios fiscais aos contribuintes ISSQN, IPTU e TLF inscritos em Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2015, ajuizados ou não, e dá…
